Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

602 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1706/2024

INDICA ELIETE APARECIDA GUILHERME DA SILVA PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 533/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA OU MANUTENÇÃO DO LIXO DOG QUEBRADO DA PRAÇA SÃO BENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 534/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA OU CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA DECORATIVA DA PRAÇA SÃO BENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1650/2024

COMUNICA À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER INDICAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1627/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA E GLAUCOMA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1628/2024

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA PARA INVESTIMENTOS NA CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 508/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA EMERGÊNCIA NOS ELEVADORES DOS NOVOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) E A LEI ESTADUAL Nº 10.348/99.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 505/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE CLASSIFICA AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 490/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA O CANCER INFANTOJUVENIL,.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1449/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 100/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DE ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 453/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI TEREZINHA GUERRA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 457/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM GRAVAÇÃO EM TODOS OS DISPOSITIVOS DE ENTRADA E SAÍDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 435/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE VARRIÇÃO DE RUA NA AVENIDA NASSER MARÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 5449, BAIRRO SÃO COSME.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 93/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS COM A NEOENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA PELA SAEV AMBIENTAL, BEM COMO PORQUE NÃO POSSUI NENHUM TIPO DE INVESTIMENTO NA ULTILIZAÇÃO DE ENERGIA LIMPA, SUSTENSTÁVEL NA AUTARQUIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 433/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CONVÊNIO COM OS CURSOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIVERSIDADE UNIFEV, PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, PSICOLÓGICO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 428/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRÓXIMO AO ASSARY CLUBE DE CAMPO, E NOS BAIRROS ADJACENTES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 429/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 87/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PORCENTAGEM DE ANALFABESTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1255/2024

INFORMA AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 14 E 21 DE OUTUBRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 384/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO OU O AUMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DE TODOS OS VIADUTOS OBJETIVANDO RETARDAR OU CONTER FISICAMENTE ATOS AUTODESTRUTIVOS.

100%