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PORTARIA Nº 9/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

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PORTARIA Nº 8/2025

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA, JOCENIR FÁBIO DE SOUZA E LEONARDO LEMES SANTANA.

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INDICAÇÃO Nº 152/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 144/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.

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PORTARIA Nº 7/2025

REVOGA O §2º DA PORTARIA Nº 59, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E DESIGNA A SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

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MOÇÃO Nº 1/2025

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

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INDICAÇÃO Nº 127/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 126/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.

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INDICAÇÃO Nº 125/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

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ATO DA MESA Nº 12/2025

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

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PORTARIA Nº 6/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

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PORTARIA Nº 5/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.

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INDICAÇÃO Nº 113/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA E.E PROF. SARAH ARNOLD BARBOSA.

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INDICAÇÃO Nº 112/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO COM MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 111/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VTG 060.

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INDICAÇÃO Nº 72/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTÔNIO SEBA, DEFRONTE AO Nº 2504, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

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INDICAÇÃO Nº 42/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTO ALEGRE, DEFRONTE AO Nº 4760, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MANOEL HOLGADO MANZANO E SALATIEL GOMES DE SOUZA, NO BOM CLIMA.

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INDICAÇÃO Nº 41/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.

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RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 439/2025

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RIO GRANDE, Nº 3802, DEFRONTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA E.E PROF. SARAH ARNOLD BARBOSA.

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ATO DA MESA Nº 11/2025

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O PROTOCOLO DE PROPOSITURAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INDICAÇÃO Nº 40/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA VIVER MELHOR ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL EM UM CONJUNTO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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