Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

257 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 548/2003

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ-FISAV/2002, PARA QUE PROMOVA AS DEVIDAS ANÁLISES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 518/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESENVOLVA UM PROGRAMA DE BLINDAGEM DE PILHAS USADAS EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 85/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANAÃ, PELA INICIATIVA POSTULATÓRIA FACE AOS INTERESSES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 480/2003

INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA, QUE ESTUDE A DEMANDA EXISTENTE E A MELHOR DISPOSIÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 44/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O VALOR DA AVALIAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA CONSTANTE NO DECRETO N.º 6672, DE 23 DE ABRIL DE 2003.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 467/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO, DE ALGUNS MORADORES DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA E ADJACÊNCIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO TAMBÉM DOTÁ-LA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 468/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO POZZOBON, SOLICITANDO MEDIDAS DE COMBATE A EROSÃO LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA E ADJACÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 70/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE DESAGRAVO AO EXPRESSIVO E DINÂMICO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, POR TER SIDO CONSIDERADO, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ FLAVIO FIGUEIRA, INCOMPETENTE PARA ASSUMIR AQUELA PASTA EM DECORRÊNCIA DAS FÉRIAS DO TITULAR.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 377/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INDIQUE UM PROFISSIONAL FORMADO ATRAVÉS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFEV, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DO BEM ESTAR SOCIAL MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 381/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA CHÁCARA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO E VILLA ANNA, SOLICITANDO QUE SE ESTENDA O ASFALTAMENTO DA RUA HORÁCIO DOS SANTOS E AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES PARA AS LOCALIDADES CITADAS, ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 347/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE AGASALHOS DO TIPO MOLETON PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 336/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO PARQUE DAS NAÇÕES I, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS AUSTRÁLIA E DINAMARCA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 303/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL LOCAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM A BIBLIOTECA CASTRO ALVES.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 30/2003

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO, UMA MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE EM ATIVIDADE EM SÃO PAULO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 258/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEF, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM HORÁRIO DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO SENTIDO DE EXPLANAR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 261/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 6306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DA ZONA AZUL UTILIZADA POR CAÇAMBAS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 27/2003

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CANCELAMENTO DE INFRAÇÕES EFETIVADAS NO ANO DE 2001 E 2002.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 227/2003

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO DAR MAIS OPÇÃO PARA O CLIENTE DA REFERIDA AUTARQUIA NO PAGAMENTO DO SEU DÉBITO REFERENTE AO CONSUMO D ÁGUA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 11/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O CONVITE PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOIS ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTÃO, FOI IMPRESSO COM RECURSOS PÚBLICOS E SE FOI O VALOR DO CUSTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 203/2003

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO, PARA SERVIR O BAIRRO DO CRUZEIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 204/2003

INDICA A AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

100%