Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

299 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANTECIPADA DE UNFIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1121/2025

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1120/2025

SOLICITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DR. ADEMAR DE BARROS E SÃO JUDAS TADEU.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1119/2025

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES VISANDO DESOBSTRUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1118/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1114/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DO CEMEI PROFª ARACY PANAZZOLO DE MATTOS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1107/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CEMEI ANA FERREIRA DOS SANTOS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1106/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CEM PROF. GEYNER RODRIGUES.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 376/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, APÓS A DEVIDA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELO SEU FUNCIONAMENTO.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1081/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PARÁ ESQUINA COM A RUA ARGENTINA.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1080/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOB A TRANSPOSIÇÃO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1079/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 363/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA ESTRADA RURAL VTG 421.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 361/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E OS INCISOS I E II DOS SEUS §1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 360/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA COM SOBREPOSIÇÃO DE CASCALHO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO COMAR.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1047/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2025

100%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 8/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO COM O PROCESSO LEGISLATIVO

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1046/2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ELEKTRO PARA QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE MADEIRA NA RUA LEONARDO COMAR, Nº2611.

100%
NÃO APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 469/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA OLÍMPIO FORMENTON, DEFRONTE AO Nº 2959, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

1%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1028/2025

SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO VOTUINTERNATIONAL RODEO - EDIÇÃO 2026.

100%