Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

675 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 441/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 427/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS CADASTRAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 426/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 424/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 412/2026

SOLICITA A RETIRADA DE CYCAS REVOLUTA (CYCA) EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 2788, BAIRRO CIDADE NOVA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 408/2026

SOLICITA A RETIRADA DE CYCAS REVOLUTA (CYCA) EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 2788, BAIRRO CIDADE NOVA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 355/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 354/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 341/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 303/2026

SOLICITA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE TICKET EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES).

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 300/2026

ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI REFORÇANDO O PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ESPLANADA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 299/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA USO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 298/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL LOTADO NO ÓRGÃO GESTOR, SENDO VIABILIZADO PELO SISTEMA ESTRUTURA SUAS.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 290/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 289/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALENCAR SANTANA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 288/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 287/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL SÂMIA BONFIM A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 286/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL ERIKA HILTON A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 285/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEX MANENTE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 284/2026

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA PLÍNIO MARIN.

50%