REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 9/2025 27/01/2025

INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO GERAL Nº 319/2017 23/10/2017

PROJETO DE LEI Nº 185/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HERY WALDIR KATTWINKEL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 731/2025 05/03/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA OSVALDO PENASSO.

INDICAÇÃO Nº 194/2025 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

INDICAÇÃO Nº 181/2025 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PLANETÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 180/2025 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE A CARTILHA DA OAB DE ORIENTAÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO Nº 179/2025 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO CIDADÃO DE VOTUPORANGA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE.

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RESOLUÇÃO Nº 5/2024 01/10/2024

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 551/2024 14/08/2024

ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 4/2024 25/06/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 7.164/2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 7.163/2024 25/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Presenças em sessões Ver todos

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6ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/03/2025 Chamada 1 Presente

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/02/2025 Chamada 1 Presente

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2025 Chamada 1 Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/2025 Chamada 1 Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/2025 Chamada 1 Presente