6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROTOCOLO Nº 69/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 70/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 71/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 72/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 73/2025 · 05/03/2025

OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · 05/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 30/2025 · 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 31/2025 · 05/03/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 · 05/03/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 · 05/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 · 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 66/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 67/2025 · 05/03/2025

REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 68/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 69/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 70/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 71/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 72/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 73/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 74/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.

CABO RENATO ABDALA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 · PROJETO DE LEI Nº 23/2025 · 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS, OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECENDO PENALIDADES E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE DANOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 153/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA E NA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 154/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM RECUO, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 155/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE AO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 156/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANITA COSTA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 157/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE DEMARCAÇÃO A CADA 100 METROS NO CALÇAMENTO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 158/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODAS AS VIAS DO JARDIM EULÁLIA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 159/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS PALMAS, NO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 160/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 161/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, NO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 162/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL DESDE A PONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 163/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 164/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 165/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU A INSTALAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 166/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 167/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MELHOR SEGURANÇA NO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROLONGAR OS MUROS, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO E INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 168/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A VICINAL HEBERT MEQUI, PARA MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA E PARQUE EPLATZ.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 169/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DIRETO CONTRA À DENGUE E OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 170/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS D SEGURANÇA MONITORANDO OS TRÊS SENTIDOS DO ACESSO AO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 171/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUND PARA LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 172/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA CONTENDO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS E BANCOS, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PELEGRINI , DEFRONTE AO Nº 5993, BAIRRO VILAR III.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 173/2025 · 05/03/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, 1º TENENTE LESANDRO AGOSTINHO, PARA QUE REFORCE O EFETIVO DEFRONTE E/OU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 174/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE POLICIAIS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA O POLICIAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO POSTO FLOR DE LIS VOTUPORANGA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 175/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 176/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA THEODOR WILLE NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 177/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, O TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E MISSAO OTUKI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 178/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA COPACABANA, O TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E IVAÍ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 179/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO CIDADÃO DE VOTUPORANGA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 180/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE A CARTILHA DA OAB DE ORIENTAÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 181/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PLANETÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 182/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA EM GERAL, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE TOLDOS NA ENTRADA E SÁIDA DA ESCOLA CEM PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 183/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE 6 CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 184/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, AO LADO DO Nº 854.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 185/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, SENTIDO À CIDADE DE ALVARES FLORENCE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 186/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 187/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES ALTINO FERREIRA, NA RUA RIO COLORADO, NO BAIRRO PRÓ POVO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 188/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 189/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA JOÃO COMINO. BAIRRO CIDADE NOVA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 190/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 191/2025 · 28/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A USINA COFCO INTERNATIONAL PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 193/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAGUAI, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 194/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 · PROJETO DE LEI Nº 14/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 · 24/02/2025

CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 69/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 70/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 71/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 72/2025 · 05/03/2025

GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 73/2025 · 05/03/2025

OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · 05/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 30/2025 · 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 31/2025 · 05/03/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 · 05/03/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 · 05/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 · 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 66/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 67/2025 · 05/03/2025

REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 68/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 69/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 70/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 71/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 72/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 73/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 74/2025 · 05/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.

CABO RENATO ABDALA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 · PROJETO DE LEI Nº 23/2025 · 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS, OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECENDO PENALIDADES E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE DANOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 153/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA E NA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 154/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM RECUO, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 155/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE AO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 156/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANITA COSTA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 157/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE DEMARCAÇÃO A CADA 100 METROS NO CALÇAMENTO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 158/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODAS AS VIAS DO JARDIM EULÁLIA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 159/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS PALMAS, NO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 160/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 161/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, NO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 162/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL DESDE A PONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 163/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 164/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 165/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU A INSTALAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 166/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 167/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MELHOR SEGURANÇA NO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROLONGAR OS MUROS, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO E INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 168/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A VICINAL HEBERT MEQUI, PARA MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA E PARQUE EPLATZ.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 169/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DIRETO CONTRA À DENGUE E OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 170/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS D SEGURANÇA MONITORANDO OS TRÊS SENTIDOS DO ACESSO AO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 171/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUND PARA LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 172/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA CONTENDO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS E BANCOS, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PELEGRINI , DEFRONTE AO Nº 5993, BAIRRO VILAR III.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 173/2025 · 05/03/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, 1º TENENTE LESANDRO AGOSTINHO, PARA QUE REFORCE O EFETIVO DEFRONTE E/OU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 174/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE POLICIAIS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA O POLICIAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO POSTO FLOR DE LIS VOTUPORANGA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 175/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 176/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA THEODOR WILLE NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 177/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, O TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E MISSAO OTUKI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 178/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA COPACABANA, O TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E IVAÍ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 179/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO CIDADÃO DE VOTUPORANGA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 180/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE A CARTILHA DA OAB DE ORIENTAÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 181/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PLANETÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 182/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA EM GERAL, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE TOLDOS NA ENTRADA E SÁIDA DA ESCOLA CEM PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 183/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE 6 CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 184/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, AO LADO DO Nº 854.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 185/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, SENTIDO À CIDADE DE ALVARES FLORENCE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 186/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 187/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES ALTINO FERREIRA, NA RUA RIO COLORADO, NO BAIRRO PRÓ POVO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 188/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 189/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA JOÃO COMINO. BAIRRO CIDADE NOVA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 190/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 191/2025 · 28/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A USINA COFCO INTERNATIONAL PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 193/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAGUAI, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 194/2025 · 05/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO