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LEI ORDINÁRIA Nº 5.734/2016

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.734/2016
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2016
Data 05/02/2016
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • ELIEZER CASALI
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS CARVALHO PECHOTO.
Texto Integral publicado
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LEI ORDINÁRIA Nº 5.734, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/02/2016 - ED. Nº 86 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS CARVALHO PECHOTO.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO CARLOS CARVALHO PECHOTO, a atual Rua Projetada 7, localizada no Loteamento Parque Belo Horizonte I, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2016.

WALDECY ANTONIO BORTOLOTI

Prefeito Municipal em exercício

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 193/2015 de autoria do vereador Eliezer Antonio Casali.