2ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 3/2025 · 22/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$117.647,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · 22/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 6/2025 · 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 7/2025 · 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$210.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 8/2025 · 24/01/2025

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 · 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILA LUPO, DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A RUA SANTA CRUZ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.005, 01 DE AGOSTO DE 2023.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 · 03/02/2025

INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO

DANIEL DAVID

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · 29/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 21/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 22/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 23/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 24/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 25/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 46/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEM E 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 47/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENAC, PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 48/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 49/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS VISANDO CENTRALIZÁ-LAS FORA DA ÁREA URBANA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 50/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA PARALELA À CICLOVIA JOSÉ GARCIA, SENDO EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 51/2025 · 03/02/2025

INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOB A RODOVIA PÉRICLES BELINI, INTERLIGANDO AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 52/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 53/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NAS UNIDADES ESCOLARES, DE SAÚDE E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 54/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO NO CAPS I, VISANDO AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 55/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS MODERNOS E QUE REVITALIZE OS JÁ INSTALADOS.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 56/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 57/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 58/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA A UNIDADE CAPS INFANTIL, NO SENTIDO DE ATENDER CRIANÇAS COM DISTÚRBIO DE LINGUAGEM, TDL - TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 59/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 60/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 61/2025 · 03/02/2025

INDIQUE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 02/2022 PARA SUPRIR AS FALTAS DE PROFESSORES NAS SALAS DE AULAS.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 62/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 63/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO E SANTA LUZIA.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 64/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACATE AS RECOMENDAÇÕES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EVITANDO ASSIM, QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXECUTAM TRABALHO EXTERNO, SEJAM EXPOSTOS AOS ALTOS ÍNDICES DE RAIOS ULTRAVIOLETAS, DURANTE OS DIAS DE ALTAS TEMPERATURAS E CLIMA SECO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 65/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 66/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 67/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 68/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM O NÚMERO DA LEI QUE PROÍBE SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 69/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ANIMAIS DEFRONTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 70/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 71/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 75/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 76/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 77/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA DO BAIRRO ANNA MUNHOZ ALVARES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 78/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 79/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 80/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES PLANTAS ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 81/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 82/2025 · 03/02/2025

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE APRESENTE A REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 DE MINHA AUTORIA, A FIM DE SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 QUE REGULAMENTA OS ISTEMAS TARIFÁRIOS E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 18.084, DE... INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE APRESENTE A REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 DE MINHA AUTORIA, A FIM DE SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 18 QUE REGULAMENTA OS ISTEMAS TARIFÁRIOS E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 18.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O WARTÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 18/2025 · 30/01/2025

COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 · 03/02/2025

INSTTUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO

DANIEL DAVID

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · 29/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 21/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 22/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 23/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 24/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 25/2025 · 03/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ZONA AZUL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 46/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEM E 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 47/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENAC, PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 48/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 49/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS VISANDO CENTRALIZÁ-LAS FORA DA ÁREA URBANA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 50/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA PARALELA À CICLOVIA JOSÉ GARCIA, SENDO EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 51/2025 · 03/02/2025

INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOB A RODOVIA PÉRICLES BELINI, INTERLIGANDO AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 52/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 59/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 70/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 71/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 75/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTUIÇÃO DAS AREIAS DOS TANQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 76/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CRAMOLICHE E ALVIN ALGARVE.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 78/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 79/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 81/2025 · 03/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 · 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 18/2025 · 30/01/2025

COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS

DIVERSOS