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4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Consulte neste agendamento a pauta, matérias, chamadas, filas de oradores e presença.

Transparência Agenda legislativa Realizada
Dados do agendamento
Data · horário · legislatura
Data 17/02/2025
Horário 18h
Legislatura 19ª Legislatura
Ano leg. 1º ano legislativo
Ano (sessão) 2025

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #36 · matérias da pauta
Matérias (6)
Matérias deste tema

6 de 6

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PROJETO DE LEI Nº 19/2025 07/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO POZZOBON (LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO) PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 07/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 05/02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.074.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 13/02/2025 · 14:04
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 13/02/2025 · 14:04
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE #38 · matérias da pauta
Matérias (69)
Matérias deste tema

69 de 69

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 17/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 22/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 29/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 30/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 31/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 32/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 34/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 35/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 36/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 37/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 38/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 39/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 40/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 41/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 42/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 43/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 44/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 45/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 46/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 47/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 48/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 49/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 50/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 51/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 52/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 53/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 55/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 56/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 116/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 117/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 118/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA CONTROLE DE FLUXO DE TRÁFEGO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 120/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 121/2025 17/02/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 122/2025 17/02/2025
INDICA AO GOVERNADOR ESTADUAL TARCISIO DE FREITAS QUE DESTINE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 123/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO LOCAL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 124/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 125/2025 17/02/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 126/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 127/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 128/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 129/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 130/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 131/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 132/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 133/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 134/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA VILA RICA, DEFRONTE A ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 135/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA TODA EXTENSÃO DA RUA VILA RICA, BAIRRO SAN REMO.
VILMAR DA FARMÁCIA
MOÇÃO Nº 1/2025 17/02/2025
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GEST... REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 47/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 48/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 49/2025 17/02/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 50/2025 17/02/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 51/2025 17/02/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 34/2025 12/02/2025
OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 35/2025 12/02/2025
OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 36/2025 12/02/2025
OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 37/2025 12/02/2025
OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 38/2025 12/02/2025
OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 39/2025 12/02/2025
OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 40/2025 12/02/2025
OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 41/2025 12/02/2025
OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 42/2025 12/02/2025
OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 44/2025 12/02/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 43/2025 12/02/2025
PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 32/2025 11/02/2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOS... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2°, INCISO XV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 709/93. POR OPORTUNO, ALERTA DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-010535/026/94.
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 17/02/2025 · 16:41
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 17/02/2025 · 16:41
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE - LEITURA #42 · matérias da pauta
Matérias (64)
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64 de 64

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 17/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 22/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 29/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 30/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 31/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 32/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 34/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 35/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 36/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 37/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 38/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 39/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 40/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 41/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 42/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 43/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 44/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 45/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 46/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 47/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 48/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 49/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 50/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 51/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 52/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 53/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 55/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 56/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 116/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 117/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 118/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA CONTROLE DE FLUXO DE TRÁFEGO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 120/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 121/2025 17/02/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 123/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO LOCAL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 124/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 125/2025 17/02/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 127/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 128/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 129/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 130/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 131/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 133/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.
VILMAR DA FARMÁCIA
MOÇÃO Nº 1/2025 17/02/2025
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GEST... REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 47/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 48/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 49/2025 17/02/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 50/2025 17/02/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 51/2025 17/02/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 34/2025 12/02/2025
OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 35/2025 12/02/2025
OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 36/2025 12/02/2025
OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 37/2025 12/02/2025
OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 38/2025 12/02/2025
OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 39/2025 12/02/2025
OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 40/2025 12/02/2025
OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 41/2025 12/02/2025
OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 42/2025 12/02/2025
OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 44/2025 12/02/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 43/2025 12/02/2025
PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 32/2025 11/02/2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOS... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2°, INCISO XV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 709/93. POR OPORTUNO, ALERTA DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-010535/026/94.
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE - LEITURA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 17/02/2025 · 16:45
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 17/02/2025 · 16:45
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Chamadas

Registro de presença dos vereadores em cada chamada, como instrumento formal da sessão plenária.

Chamada 1 Presença · vereadores

Detalhamento desta chamada.

Presença — chamada 1

15 de 15

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DANIEL DAVID
MDB Presente
CHANDELLY PROTETOR
REPUBLICANOS Presente
OSMAIR FERRARI
PL Presente
CABO RENATO ABDALA
PRD Presente
SERGINHO DA FARMÁCIA
PP Presente
EMERSON PEREIRA
PSD Presente
GASPAR
MDB Presente
VILMAR DA FARMÁCIA
PSD Presente
O WARTÃO
UNIÃO Presente
CARLIM DESPACHANTE
REPUBLICANOS Presente
DÉBORA ROMANI
PL Presente
DR. LEANDRO
PSD Presente
MARCÃO BRAZ
PP Presente
SARGENTO MORENO
PL Presente
NATIELLE GAMA
PODE Presente

Oradores

Inscrições para uso da palavra, filas organizadas por etapa da sessão (expediente, líderes, tribuna etc.).

EXPEDIENTE Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — EXPEDIENTE

9 de 9

Nenhum registro encontrado

1 MARCÃO BRAZ
PP Utilizou
2 DR. LEANDRO
PSD Utilizou
3 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
4 O WARTÃO
UNIÃO Utilizou
5 OSMAIR FERRARI
PL Utilizou
6 NATIELLE GAMA
PODE Utilizou
7 EMERSON PEREIRA
PSD Utilizou
8 DÉBORA ROMANI
PL Utilizou
9 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
EXPLICAÇÃO PESSOAL Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — EXPLICAÇÃO PESSOAL

2 de 2

Nenhum registro encontrado

1 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
2 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
LÍDER DE PARTIDO Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — LÍDER DE PARTIDO

2 de 2

Nenhum registro encontrado

1 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
2 SARGENTO MORENO
PL Utilizou

Lista de presença

Público e autoridades registrados nesta sessão.

Público e autoridades presentes Nome · cargo · local
PESQUISAR NA LISTA DE PRESENÇA

85 de 85

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ADRIELY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRETO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ALEX ADRIANO BRANDAO GONZALES Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ALEXANDRE OLIVEIRA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ALINE DE FREITAS MARQUES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ÁLVARO CASSM NEGRINI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
AMANDA DA SILVA CUIM Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ANA PAULA NAVARRETE Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ANA PAULA NEVES DOS SANTOS Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ANDERSON VIANA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ANTONIA SOARES RANGEL Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ANTONIO CARLOS FRANCISCO Público
OUTRO · VOTUPORANGA / SP
BRUNO SOAD Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
CARLA MORO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
CB PM GOUVEIA Autoridade
AUTORIDADE POLICIAL · VOTUPORANGA / SP
CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL Público
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL · VOTUPORANGA / SP
CLAUDIO CRAVEIRO JUNIOR ASSESSOR DEP FEDERAL FAUSTO PINATO Autoridade
DEPUTADO FEDERAL · VOTUPORANGA / SP
CLEIDE DE OLIVEIRA GARCIA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
CRISTIANE CHAGAS MARCELANI BARACIOLLI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
DAMARIS LAIDE DA S. MELO MUNIZ Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
DANIEL CARANANTE Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
DANIEL HENRIQUE AMARAL Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
DENILSON BERTOLAIA Público
OUTRO · VOTUPORANGA / SP
DJALMA NOGUEIRA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
DULCINEIA LOPES DOURADO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
EDLAINE RODANTE BARRETA AMARAL Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ELIETE GUILHERME Público
ENTIDADE PRIVADA · VOTUPORANGA / SP
ELISANGELA FACHINETTE Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ELIZABETH MANTOVANI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
EMERSON ALEXANDRE REGANIN Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
EVALDO BAIANO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
EVANDRO FARINE ZELIOLI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
FABIANA APARECIDA MARTINS GIMENEZ Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
FERNANDA CRISTINA BLANCO DE PAULA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
FERNANDA OLIVEIRA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
FERNANDO GUERCHE Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
FERNANDO VICTOR BARRETO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
GERALDO BARRIENTOS Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
GISLAINE RODANTE BARRETA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
GISLAINE ZANCO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
GLAUCIA APARECIDA DOS SANTOS Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
GUILHERME DO NASCIMENTO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
JACINEIA CRIADO SIMONATO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
JAQUELINE NEVES COQUI GONÇALVES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
JOÃO GARCIA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
JOÃO FERRAREZ Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
JOSE ROBERTO GARCIA BETO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
LAIS BARBOSA MARQUES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
LEANDRA BRAJATO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
LEONARDO LEMES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
LEONARDO SILVAN DA SILVA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
LÚCIA OLIVEIRA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
LUCIANA RODRIGUES Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
LUCIDALVA NETO HONÓRIO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
MAISA DE OLIVEIRA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
MARCIA FUKUIAMA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
MARIA FÁTIMA BERNARDINO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
MARIA LUIZA BARBOSA TAVARES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
MATHEUS RODERO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
MINEIRO AGRIMENSOR Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
MIRELA SAEAIVA PEREIRA COSTA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
NAIR CANATO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
NELSINHO NISHIMURA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
NELSON EDER DA SILVA NISHIMURA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
NEURACI ROCHA VIDAL AMORIM Autoridade
PREFEITO · VOTUPORANGANEURACI / SP
PAMELA ESPOSITO BARRIONUEVO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
RENATA CRISTINA CEVADA RODRIGUES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
RENNER WILLIAN CANDIDO DA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
ROBERTA MILANI REGONATTO DIAS Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
RODRIGO COLORIDO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
RONY PAZ Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
SANDRA VALÉRIA CURTI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
SIDILENE APARECIDA NOGUEIRA GARRIDO Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
SILVIA DE CASSIA VIEIRA GONCALVES Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
SIMONE MARTINS NOGUEIRA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
SUBTENENTE PM PERINELI Autoridade
AUTORIDADE POLICIAL · VOTUPORANGA / SP
TARCISIO CRISTIANO POLICER Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
THADEU CUNHA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
THIAGO ROGERI Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
VALERIA DA SILVA MASSURA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
VALMIR MUNIZ Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
VANESSA BARBOSA DOS REIS PUCCINELLI Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
VANESSA OLIVEIRA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
VÂNIA MARA GARCIA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
WAHINGTON ELIAS Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
WALTER Y OCAMOTO Público
OUTRO · VOTUPORANGA / SP