PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
Portal da Transparência
CHANDELLY PROTETOR
Partido: REPUBLICANOS. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.
Transparência
Parlamento
Nome civil
LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO
Nome parlamentar
CHANDELLY PROTETOR
Partido
REPUBLICANOS
Telefone
(17) 9810-80021
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 100% (8/8)
Proposituras
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
4 de 4
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
27/01/2025
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 9/2025
27/01/2025
INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO GERAL Nº 319/2017
23/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 185/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HERY WALDIR KATTWINKEL.