5ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 27/2025 · 17/02/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 57/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 58/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 59/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 60/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 61/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 62/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 63/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 64/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 65/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 66/2025 · 24/02/2025

SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 29/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA.

SERGINHO DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

O WARTÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 · 24/02/2025

CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 57/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 58/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 59/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 60/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 61/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 62/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 63/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 64/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 65/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 109/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE POSSIBILITE OFERTAR HORÁRIO DE NATAÇÃO APÓS AS 16 HORAS NO GINÁSIO MÁRIO COVAS E PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIS CARLOS TOLONI, EM SEGUIDA AS AULAS DE PERÍODO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 136/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MINAS GERAIS ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA ANITA COSTA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 137/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA NE 21-12-28, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO COHAB CHRIS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 138/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE BALÉ DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 139/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO CONSELHO TUTELAR.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 140/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOURO DO CEMEI ELZA MARIA DE SOUZA FAVA FIGUEIREDO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 141/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PRIORIZAR PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DE RETORNO DOS TRATAMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 142/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. VALTER PERESI

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 143/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 144/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 145/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 146/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ALONGAMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, CONHECIDO COMO PONTILHÃO DO VILAR E NO VIADUTO BENEDICTO MANOEL FERREIRA, CONHECIDO COMO “PONTILHÃO DO CANECÃO” AMBOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA – SP–320 .

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 147/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO CONJUTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO, CONHECIDO COMO: VILA DOS COMERCIÁRIOS

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 148/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO EM TODO O INTERIOR DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 149/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 150/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 151/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA ANTIGA FEPASA, GARANTINDO A CONCESSÃO DA ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 152/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 · 20/02/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.

EMERSON PEREIRA

PROTOCOLO Nº 67/2025 · 24/02/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 57/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 58/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 59/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 60/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 61/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 62/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 63/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 64/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 65/2025 · 24/02/2025

GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 66/2025 · 24/02/2025

SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 29/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA.

SERGINHO DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

O WARTÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 · 24/02/2025

CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 57/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 58/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 59/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 60/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 61/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 62/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 63/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 64/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 65/2025 · 24/02/2025

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 109/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE POSSIBILITE OFERTAR HORÁRIO DE NATAÇÃO APÓS AS 16 HORAS NO GINÁSIO MÁRIO COVAS E PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIS CARLOS TOLONI, EM SEGUIDA AS AULAS DE PERÍODO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 136/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MINAS GERAIS ENTRE A RUA MARANHÃO E AVENIDA ANITA COSTA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 138/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE BALÉ DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 141/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PRIORIZAR PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DE RETORNO DOS TRATAMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 144/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 145/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 146/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ALONGAMENTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, CONHECIDO COMO PONTILHÃO DO VILAR E NO VIADUTO BENEDICTO MANOEL FERREIRA, CONHECIDO COMO “PONTILHÃO DO CANECÃO” AMBOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA – SP–320 .

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 147/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO CONJUTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO, CONHECIDO COMO: VILA DOS COMERCIÁRIOS

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 148/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO EM TODO O INTERIOR DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 149/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 150/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 151/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA ANTIGA FEPASA, GARANTINDO A CONCESSÃO DA ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 152/2025 · 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 · 20/02/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.

EMERSON PEREIRA

PROTOCOLO Nº 67/2025 · 24/02/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER EXECUTIVO