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110 documento(s) encontrado(s)
APRESENTADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 858/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TELHADA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PAT PLACE NO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CPVA, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SP.
APRESENTADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 861/2025
SOLICITA À COORDENADORA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SENHORA REBECCA POLITTI, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SENHOR ELEUSES PAIVA, PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PET PLACE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 252/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 251/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE DOCUMENTOS
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110 DOCUMENTO(S) ENCONTRADO(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2026 | SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 378/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2026 | SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4364. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 221/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 220/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 219/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 216/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS CARVALHO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 215/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 214/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 213/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 212/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 59/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS NOVOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL ÂNGELO COMMAR. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 54/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO DE FREITAS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 52/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/01/2026 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA HIDROGINÁSTICA NO COMPLEXO ESPORTIVO VICTOR HUGO GARCIA JORGE. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 43/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | ENCAMINHA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO CÍVICO MILITAR. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 31/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1775/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO A AVALIAÇÃO PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO QUADRO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1774/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO APOIO FINANCEIRO PARA O FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - 2026. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1773/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA O GRAND PRIX DE RANCH SORTING 2026. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1772/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1771/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA MÁRIO COVAS. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1770/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1769/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1768/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1767/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA O GRAND PRIX DE RANCH SORTING 2026. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1766/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI APOIO INSTITUCIONAL PARA O FORTALECIMENTO DO RANCH SORTING EM NOSSO MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1765/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1764/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA MÁRIO COVAS. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1763/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1762/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1761/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/12/2025 | SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1733/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/11/2025 | CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES ENVOLVIDOS NO PROJETO TEATRO DE FANTOCHE - EDUCANDO PARA O TRÂNSITO DE MANEIRA DIVERTIDA. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1724/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 24/11/2025 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1688/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIAS DAS VIAS OTHOGAMIZ LUIZ ARANTES E JORGE DE FREITAS, NO BAIRRO CHÁCARA AVIAÇÃO. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1687/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 11/11/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE ORITENÇÃO DE TRÂNSITO, CONTENDO DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1670/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 07/11/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES, DEFRONTE AO Nº1255. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1658/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1511/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 07/10/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO EM CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1489/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2025 | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 635/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍ... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1440/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES EMENDA PARLAMENTAR PARA O RECANTO TIA MARLENE. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1439/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES EMENDA PARLAMENTAR PARA A ENTIDADE IRMÃO MARIANO DIAS. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1437/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO COM CESTO PARA PODA DE ÁRVORES E OUTROS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1436/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES PARA CUSTEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1435/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 17/09/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. | RICARDO BOZO | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| INDICAÇÃO Nº 618/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA H... | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 614/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 613/2025 | INDICAÇÃO | 08/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 585/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI HOMENAGEM ATRAVÉS DA MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAS... | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 548/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO AS CRIANÇAS SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 29/08/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1367/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 29/08/2025 | SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1364/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/08/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025 | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1361/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/08/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 537/2025 | INDICAÇÃO | 18/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 522/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 521/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 520/2025 | INDICAÇÃO | 04/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGEN... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1277/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 88, 89, 91 E 94/2025 | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1268/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/07/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FORTUNATO TARJINO GRANJA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SAN REMO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1254/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 25/07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2025 | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1236/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 21/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO RICO, NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 483/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL WALDEMAR LOURENÇO DE OLIVEIRA, ENTRE A ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 482/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LOCALIZADO AOS FUNDOS DO ESF V JOSEPHINA P. PERCIOTTO - DONA NINA. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 481/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE BASE DE TRONCO DE ÁRVORE DA CALÇADA, NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, AO LADO DO Nº 2376. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 480/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA RUA HOLANDA, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL ALI EXISTENTE. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 479/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 478/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 460/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 459/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS MÉDICAS DA REDE PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍP... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 455/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO IX AO §2º DO ART.5º, CORRIGE A NUMERAÇÃO DOS INCISOS E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 6.079, DE 14 DE NOVEM... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 454/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PEDRO MADRID SANCHES E EMÍLIO ARROYO HERNANDES. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 441/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS SÃO CRISTOVÃO E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON,... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1186/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PEDRO MADRID SANCHES E EMÍLIO ARROYO HERNANDES. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 453/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA COMPLEMENTAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA COSTA, NA ALTURA DA RUA HERMÓGENES BRUSCHI. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 452/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS, NA ALTURA DA RUA SÃO VICENTE. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 451/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PORMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA NA ALTURA DA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 434/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 425/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS AQUECEDORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS PISCINAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 416/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO IN... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 415/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - C.S.U PROF. ANTÔNIA BORTOLAIA BREVIGLIÉRI E SEUS ANEXOS, NA CIDADE DA CRIANÇA. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 414/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 412/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1127/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 16/06/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE AQUECEDORES E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS PISCINAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. | RICARDO BOZO | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1076/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/05/2025 | SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, Nº 2348. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1041/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1040/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 21/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA - PRAÇA DO TOBOGÃ. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1039/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/05/2025 | SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA E RICARDO BOZO DURANTE A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1034/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO PINATTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE II. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1029/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES DISPOSTOS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1008/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SOLICITA IMAGENS DE VÍDEOS DO CRUZAMENTO DAS VIAS RIO DE JANEIRO E BAHIA, ENQUANTO RADARES ESTAVAM EM FASE DE TESTE. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1007/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | SLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA ONOFRE DE PAULA. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 329/2025 | INDICAÇÃO | 12/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE TODO O BAIRRO JARDIM MORINI. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 310/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO E A CINORP (CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DO NOROESTE PAULISTA) PARA QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO INTERMUNICIPAL PARA PACIENT... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 309/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO DA SAEV AMBIENTAL, NO FINAL DA RUA APARECIDA DO OESTE, NO DIST... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 308/2025 | INDICAÇÃO | 28/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS NA PRAÇA SÃO BENTO, ESTENDENDO-SE ÀS DEMAIS PRAÇAS QUE TAMBÉM SEDIA... | RICARDO BOZO | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 291/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE PARA OS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO ATIVOS E INATIVOS A ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SAVÉRIO MARANHO. | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 858/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 02/04/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TELHADA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PAT PLACE NO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CPVA... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 861/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 01/04/2025 | SOLICITA À COORDENADORA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SENHORA REBECCA POLITTI, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SENHOR ELEUSES PAIVA, PARCERIA PARA A... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 252/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO... | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 251/2025 | INDICAÇÃO | 31/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 | RICARDO BOZO | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 835/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 25/03/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | RICARDO BOZO | RECEB. CONFIRMADO |