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REQUERIMENTO Nº 165/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVER, EM FACE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PARA O OBJETO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DESDE O SEU INÍCIO.

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INDICAÇÃO Nº 1019/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ADAPTAÇÃO NO SEMÁFORO INSTALADO NA ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES, PAINEL LUMINOSO PARA PEDESTRE, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO PAINEL LUMINOSO PARA PEDESTRE DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES.

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INDICAÇÃO Nº 1033/2014

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSCAR GUARIZO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO PIACENTI, RECÉM-REINAUGURADA, MAS QUE AINDA NÃO CONTA COM ESSA MELHORIA.

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REQUERIMENTO Nº 159/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ORGANIZADORES DO FLIV (FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA) 2014 PELO SUCESSO DESSE EVENTO CULTURAL.

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REQUERIMENTO Nº 161/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MAESTRO LUIZ FERNANDO PAINA E AOS JOVENS E TALENTOSOS MÚSICOS DA OSFER - ORQUESTRA DE SOPROS DE FERNANDÓPOLIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA REGIÃO, COM APRESENTAÇÕES BRILHANTES E ENCANTADORAS, EM ESPECIAL, SUA PARTICIPAÇÃO NO FLIV 2014 - FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, ONDE NO PALCO DA CONCHA ACÚSTICA PROF. GERALDO ALVES MACHADO PROMOVEU MAGNÍFICO CONCERTO.

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REQUERIMENTO Nº 162/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MAESTRO HORÁCIO DOS SANTOS JUNIOR - TUCA E AOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL ZEQUINHA DE ABREU, PELA PARTICIPAÇÃO NO 4º FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV 2014, ONDE PROMOVEU APRESENTAÇÃO MAGISTRAL.

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INDICAÇÃO Nº 1004/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS QUE NÃO CONTAM COM ESSA MELHORIA NAS RUAS JOSÉ PERINELLI E SÃO PAULO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

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INDICAÇÃO Nº 1005/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPACABANA ATÉ A RUA MANOEL AMATI RAMON LUQUES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR DANTÔNIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS.

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REQUERIMENTO Nº 150/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O PERÍODO DE CESSÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO BLOCO OBA EM 2014, REALIZADOS NA AV. ÂNGELO BIMBATO E JARDIM UNIVERSITÁRIO, O VALOR COBRADO PARA A CESSÃO DOS ESPAÇOS E O VALOR ARRECADADO EM ISS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014?.

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REQUERIMENTO Nº 151/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A RELAÇÃO NOMINAL, CONTENDO TODOS OS NOMES DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE SERÃO INCLUÍDOS COMO ÁREAS URBANAS, EM RAZÃO DA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 119/2014.

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INDICAÇÃO Nº 991/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DOS NOBRES EDIS.

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REQUERIMENTO Nº 148/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DAS LICITAÇÕES DO PROCESSO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADA ENVOLVENDO A ATUAL E A ANTERIOR EMPRESA VENCEDORA DA CONCESSÃO E SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, OU SEJA, EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, UNITRANS E EXPRESSO ITAMARATI, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS MENCIONADAS .

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REQUERIMENTO Nº 140/2014

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ANÁLISES DE MONITORAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ANTONIO APARECIDO POLIDORO, DESDE O INÍCIO DA SUA OPERAÇÃO, OU SEJA, A PARTIR DO ANO DE 2011.

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REQUERIMENTO Nº 141/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO CONSULTIVO E MEMBROS NATOS, RECENTEMENTE EMPOSSADOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.

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REQUERIMENTO Nº 144/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 929/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DA NOSSA CADEIA PÚBLICA LOCAL, TRANSFERINDO-A PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUANDO O PRÉDIO REMANESCENTE PARA ABRIGAR, SE POSSÍVEL, UMA ESCOLA OU COISA DO GÊNERO.

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REQUERIMENTO Nº 133/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL A FÓRMULA MATEMÁTICA OU CÁLCULO ARITMÉTICO UTILIZADO PARA SE CHEGAR NOS VALORES ORA UTILIZADOS PARA EFEITO DE COBRANÇA DE VALORES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EM 2014.

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INDICAÇÃO Nº 866/2014

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

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REQUERIMENTO Nº 121/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, SE HOUVER, ENTRE O PODER PÚBLICO E O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO AONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A GALERIA CENTRAL DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA ALAMEDA PADRE EDEMUR, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO TEATRO MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVE.

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INDICAÇÃO Nº 774/2014

INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE PANSANI CASTREQUINI, ATILIO POZZOBON E AV. JOSÉ MARÃO FILHO, BEM COMO A PODA DAS ENORMES ARVORES EXISTENTES NO LOCAL.

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INDICAÇÃO Nº 776/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE À RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ORLANDO CAVASSANI E A RUA ANTÔNIO F. DE J. FILHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

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