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OFÍCIO DO GABINETE Nº 177/2024

SOLICITA CASTRAÇÃO AO CPVA.

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MESA Nº 4/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.

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MESA Nº 5/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO BOLSA DE ESTUDO – PROMAE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 180/2024

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CPVA PARA RECOLHIMENTO DE DOIS CACHORROS ABANDONADOS NA IGREJA FAMÍLIA RB.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 154/2024

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTO DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOMINGOS MEGA, N° 2289, JARDIM PALMEIRAS I.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 158/2024

SOLICITA A DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA SEBASTIÃO LUIZ CASTANHEIRA, 1697, NO BAIRRO JARDIM PINHEIROS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 146/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 147/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 148/2024

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA RORAIMA ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 149/2024

SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA BOM CLIMA, Nº 4105, NO JARDIM BOM CLIMA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 140/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

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REQUERIMENTO Nº 3/2024

REQUERAO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME EM QUE POSIÇÃO SE ENCONTRA O PISO DO MAGISTÉRIO EM 2024, CONFORME A LEI 11.738/2008, ATUALIZAÇÃO FUNDEB.

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INDICAÇÃO Nº 7/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.

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INDICAÇÃO Nº 8/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 9/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

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INDICAÇÃO Nº 10/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 11/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 12/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 13/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS.

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INDICAÇÃO Nº 14/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM PET PARQUE NO PARQUE DA CULTURA.

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INDICAÇÃO Nº 15/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.

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