Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 133/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL QUE ABASTECEM VEÍCULOS DA FROTA DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 136/2008

REITERA AO PODER EXECUTIVO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.º 152/2003, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (PAS) PARA ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 26/2008

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOURVOR AO DR. MAURÍCIO PAZINI BRANDÃO, POR TER SIDO INDICADO NA ÚLTIMA TERÇA FEIRA AO POSTO DE BRIGADEIRO ENGENHEIRO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB).

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 27/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A DRª ANDRÉA ISABEL DA SILVA THOMÉ, DIRETORA DO PROCON PELO BELO TRABALHO REALIZADO FRENTE A DIRETORIA DA UNIDADE DO PROCON DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 104/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, PROMOVA A PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A CADA 30 (TRINTA) MINUTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 105/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, A RUA TOCANTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A AVENIDA DOS BANCÁRIOS (BAIRRO/CENTRO).

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 106/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DESSA MELHORIA NO BAIRRO VALE DO SOL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 107/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DOS MENINOS, PROPORCIONANDO AO POVO UMA FORMA DE LAZER SAUDÁVEL E GRATUITO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 117/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O DIRETOR REGIONAL DO DER, INSTALE PROTEÇÕES NO VIADUTO QUE FAZ A LIGAÇÃO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 118/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ATRIBUIDO DESCONTO DE 20% AOS CONTRIBUINTES QUE PROMOVAM O PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA, OU SEJA, À VISTA, BEM COMO 50% A APOSENTADOS QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 45/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 46/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 31/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BANCOS QUE UTILIZEM OU VENHAM A UTILIZAR LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, REMUNEREM O MUNICÍPIO PELO REAL VALOR DESTA UTILIZAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 32/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APROVEITE O ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIN PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO DESTINADO À CAMADA DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, A SER GERENCIADO POR UMA ONG ESPECIALMENTE CONSTITUÍDA PARA ESTA FINALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 33/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE CONVIDE A DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS PARA REUNIÃO EM QUE SERÃO ABORDADOS ASSUNTOS REFERENTES À LEI Nº 4238, QUE DISCIPLINOU O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTROS QUE SEJAM DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 34/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTICOS 243, 243-A E 243-B DA LEI Nº 1595, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 44/2008

INDICA À DIRETORIA DO GRUPO LOJAS COLOMBO, QUE INSTALE UMA UNIDADE NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 1/2008

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O MUNICÍPÍO JÁ ATENDEU AS OBRIGAÇÕES QUE LHE CABEM PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 2/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A EVTC, INSTALE ABRIGOS EM DOIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO JARDIM VALE DO SOL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1/2008

INDICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO SALÃO DE FESTA DO HOTEL FIRENZE, REALIZE UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 3/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MELHORIAS COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.

100%