Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 826/2021

SOLICIA AO DEPUTADO CARLOS PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CESSÃO DE IMÓVEL CONCERNENTE AO ESTADO, ENDERÇO DA ANTIGA APAE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 82/2021

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A UNIDADE MÓVEL ODONTO MÓVEL, DENTISTA ITINERANTE NO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 83/2021

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DRA. SILVIA MARIA CHEMET KANSO POR TER SIDO DESIGNADA NA DATA DE 26 DE ABRIL DE 2021 PARA EXERCER A HONROSA E IMPORTANTÍSSIMA FUNÇÃO DE PROCURADORA CHEFE DA UNIÃO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 468/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REINSTALAÇÃO DE PLACA INAUGURAL DA PRAÇA FREI ARNALDO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 476/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA A LEI Nº 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 E A LEI Nº 3215, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE OBRIGA OS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS A PROVIDENCIAREM A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 483/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DE MAIS UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO JARDIM MARIN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 484/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2021

SOLICITA A CÓPIA DE GRAVAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO DA SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 780/2021

SOLICITA CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL A PARTE DA FALA DA VEREADORA SUEI FRIOSI NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DO ANO CORRENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 70/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DO PAÇO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A APLICAÇÃO DO DINHEIRO DO EMPRÉSTIMO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 71/2021

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 74/2021

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 76/2021

REQUER AO PODE EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2630, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 432/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DAS AMÉRICAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PARAÍBA E ACRE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 433/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DAS AMÉRICAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TIETÊ E ALAGOAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 434/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, BEM COMO A 3º FAIXA MARGINAL NAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO E AINDA, REALIZE MELHORIAS EM ALÇAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DESTE MUNICÍPIO COM A REFERIDA RODOVIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 438/2021

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE JUNTAMENTE COM O EMPRESÁRIO EUCLIDES FACCHINI FILHO, PROMOVAM DE FORMA CONJUNTA ESPORÇOS PARA QUE HAJA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN UTILIZANDO POSTES COM ILUMINAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 439/2021

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ALESP CARLÃO PIGNATARI QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO PARISI/VOTUPORANGA NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA PERICLES BELINI E A ESTRADA MUNICIPAL ANGELO COMMAR.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 440/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 4.908, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E Nº 5.326, DE 03 DE OUTUBRO 2013.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 441/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 449/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE VOTUPORANGA E DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO QUE INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.

100%