ALTERA A
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.861/1996
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Transparência
Legislação
Nome da lei
LEI ORDINÁRIA Nº 2.861/1996
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano
1996
Data
08/05/1996
Status
EM VIGOR
Autor(es)
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE PESSOAS CONSTANTES DA LEI Nº 2791, DE 14 DE JULHO DE 1995.
Alterações realizadas
1 vínculo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.861, DE 8 DE MAIO DE 1996
(DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE PESSOAS CONSTANTES DA LEI Nº 2791, DE 14 DE JULHO DE 1995.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º No § 1º do Artigo 1º da Lei nº 2.791, de 14 de julho de 1995, entre outros nomes, onde se lê: Anísio Caetano, leia-se: “ROSALINA CAETANO”, onde se lê: Clarice Ribeiro Medina, leia-se: “MAURÍCIO ESPOSITO DOS SANTOS”; onde se lê: Telvina Nunes Ferreira, leia-se: “SUELI CORREIA DE SOUZA”; onde se lê: Osvaldo José de Souza, leia-se: “ODAVINA DE SOUZA”; onde se lê: Joaquim F. Souza, leia-se: “REGINA CELIA GOUVEIA DE BARROS CASTREQUINI”; onde se lê: Joana Alves Souza, leia-se: “APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 08 de maio de 1996.
Pedro Stefanelli Filho
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Comunicação Administrativa da Prefeitura Municipal, data supra.
Maria Aparecida de Souza Moretti
Diretora da Divisão