Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 4.497/2008
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/10/2008
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MESSIAS PEREIRA LOPES.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA MESSIAS PEREIRA LOPES, a atual Rua Projetada 2, localizada no Bairro Jardim Palmeiras II, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 30 de setembro de 2008.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
SILVIA MARIA ROSSINI
Resp. pela Divisão
Esta Lei teve origem no projeto de Lei nº 173/08 de autoria do Vereador Gilmar Aurélio.