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LEI ORDINÁRIA Nº 5.043/2012
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.043, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/01/2012
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ECOTUDO NORTE ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA.)
Art. 1º Passa a denominar-se ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA, o ECOTUDO NORTE localizado na Avenida Sete, no 1º Distrito Industrial “João Fernandes Cezare”, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 26 de janeiro de 2012.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
SILVIA MARIA ROSSINI
Responsável pela Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0162/2011, de autoria do vereador Emerson Pereira.