Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 5.049/2012

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.049/2012
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2012
Data 03/02/2012
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • MEIDÃO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR FRANCISCO PALÁCIO.
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 5.049, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 04/02/2012

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR FRANCISCO PALÁCIO.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR FRANCISCO PALÁCIO, a atual Rua Projetada 07, localizada no 6º Distrito Industrial, nesta cidade.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 03 de fevereiro de 2012.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA

Diretora da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0010/2012, de autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.