Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 5.219/2012

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.219/2012
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2012
Data 28/12/2012
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • OSVALDO CARVALHO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREGÓRIO FELÍCIO SANTIAGO.
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 5.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09/01/2013

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREGÓRIO FELÍCIO SANTIAGO.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA GREGÓRIO FELÍCIO SANTIAGO, a atual Rua Projetada 03, localizada na Vila Residencial Hermínio Roque Fávaro, no Distrito de Simonsen, neste Município.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 28 de dezembro de 2012.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA

Diretora da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0177/2012, de autoria do vereador Osvaldo Carvalho da Silva.