Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 5.275/2013

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.275/2013
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2013
Data 14/05/2013
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • SERGINHO DA FARMÁCIA
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL OCTAVIO PASCHOAL PENACHIONI.
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 5.275, DE 14 DE MAIO DE 2013

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 16/05/2013

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL OCTAVIO PASCHOAL PENACHIONI.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA OCTÁVIO PASCHOAL PENACHIONI, a Marginal Projetada localizada no 6º Distrito Empresarial Valdevir Davanço, nesta cidade.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de maio de 2013.

WALDECY ANTONIO BORTOLOTI

Prefeito Municipal em Exercício

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA

Diretora do Departamento

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0057/2013, de autoria do vereador Sergio Adriano Pereira.