Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 5.738/2016

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.738/2016

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 2016

Data 26/02/2016

Status EM VIGOR

Autor(es)

EDILSON DO STA CRUZ

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO

Câmara de Votuporanga

Poder Legislativo

Endereço RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105

Telefone (17)3421-1188

Texto Integral publicado

PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 5.738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2016 - ED. Nº 97 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAUJO, a atual Estrada Municipal VTG 153, localizada neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de fevereiro de 2016.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 7/2016 de autoria do vereador Edilson Pereira Batista.