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LEI ORDINÁRIA Nº 6.174/2018

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 6.174/2018
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2018
Data 23/04/2018
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • EMERSON PEREIRA
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (DONA ZEFA)
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 6.174, DE 23 DE ABRIL DE 2018

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 25/04/2018 - ED. Nº 629 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (DONA ZEFA)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSEFA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO – DONA ZEFA, a atual Rua Projetada 31, localizada no Loteamento Parque Residencial Figueira, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 45.273, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 19 de abril de 2018.

Renato Gaspar Martins

Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Pamela Cintia Trombella Barbosa

Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Governo

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli

Diretora da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 81/2018, do vereador Emerson Pereira.