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RESOLUÇÃO Nº 4/1959

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 4/1959

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1959

Data 11/05/1959

Status ALTERADA

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES REGIMENTAIS.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 1948

3 vínculos

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 1973

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 1961