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RESOLUÇÃO Nº 6/1961

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 6/1961

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1961

Data 03/04/1961

Status EM VIGOR

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 99º E 114º, DA RESOLUÇÃO Nº 4/59, DE 11 DE MAIO DE 1959.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 1959