ALTERADA PELA
Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 836/1966
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Alterações sofridas
1 vínculoLEI ORDINÁRIA Nº 836, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966
(DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUSICAL SANTA CECÍLIA, DESTA CIDADE.)
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o INSTITUTO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE VOTUPORANGA, com sede à Rua Alagoas, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Votuporanga, 26 de Dezembro de 1966.
Dalvo Guedes
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Votuporanga, data supra.
Edward' C. Costa
Secretário Municipal