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RESOLUÇÃO Nº 5/1976

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 5/1976

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1976

Data 10/05/1976

Status ALTERADA

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 9/68, DE 22/04/1968.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 1968

1 vínculo

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1977