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RESOLUÇÃO Nº 9/1968

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 9/1968

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1968

Data 22/04/1968

Status ALTERADA

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 vínculos

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1978

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1977

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 1976