RESOLUÇÃO Nº 3/1978

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 3/1978

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1978

Data 13/02/1978

Status EM VIGOR

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 22 DE ABRIL DE 1968.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 1968