27/11/2025
CAPA DIGITAL
pág. 1
27/11/2025
PROCESSO INTERNO Nº 141/2025
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 2
27/11/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 7
27/11/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 8
27/11/2025
ANEXO I
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 9
27/11/2025
ANEXO II
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 14
27/11/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 12
27/11/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 13
27/11/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 16
27/11/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 17
27/11/2025
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - INCLUSÃO NO PCA - RESTAURAÇÃO DAS POLTRONAS DO PLENÁRIO
pág. 18
27/11/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 20
27/11/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 21
27/11/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 22
05/01/2026
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PCA
pág. 23
05/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 24
05/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 25
06/01/2026
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP
pág. 26
06/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 28
06/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 29
06/01/2026
PESQUISA DE PREÇOS COMPILADO
pág. 30
06/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 40
06/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 41
07/01/2026
TERMO DE REFERÊNCIA- REFORMA POLTRONAS PLENARIO
pág. 42
07/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 68
07/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 69
07/01/2026
DOTACAO
pág. 70
07/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 71
07/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 72
07/01/2026
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
pág. 73
07/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 74
07/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 75
07/01/2026
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
pág. 76
07/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 77
07/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 78
07/01/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
pág. 79
09/01/2026
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
pág. 80
09/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 82
09/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 83
09/01/2026
DECLARAÇÃO NÃO ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
pág. 84
09/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 85
09/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 86
09/01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 01.26
pág. 87
09/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 88
09/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 89
09/01/2026
EDITAL E ANEXOS 01.26- DISPENSA 01.26
pág. 90
09/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 130
09/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 131
09/01/2026
ANEXO IV
pág. 132
09/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 134
09/01/2026
ANEXO V
pág. 135
09/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 136
15/01/2026
MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
pág. 137
15/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 138
15/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 139
15/01/2026
CONSULTA PREVIA- ITEM 8.2 DO TR
pág. 140
15/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 145
15/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 146
16/01/2026
ANEXO VI
pág. 147
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 149
16/01/2026
ANEXO VII
pág. 150
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 151
16/01/2026
ANEXO VIII
pág. 152
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 153
16/01/2026
ANEXO IX
pág. 154
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 155
16/01/2026
ANEXO X
pág. 156
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 157
16/01/2026
ANEXO XI
pág. 158
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 159
16/01/2026
ANEXO XII
pág. 160
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 161
16/01/2026
ANEXO XIII
pág. 162
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 163
16/01/2026
ANEXO XIV
pág. 164
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 165
16/01/2026
ANEXO XV
pág. 166
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 168
16/01/2026
ANEXO XVI
pág. 169
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 171
16/01/2026
ANEXO XVII
pág. 172
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 174
16/01/2026
DOCUMENTO DE CONCLUSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
JORGE MARTINS NETO, FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA
pág. 175
16/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 177
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 178
16/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
pág. 179
16/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 181
16/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 182
19/01/2026
PUB HOMOLOGAÇÃO DOM
pág. 183
19/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 185
26/01/2026
ENVIO EDITAL 01.2026- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUDESP
pág. 186
26/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 187
26/02/2026
PUB AUTORIZAÇÃO PNCP
pág. 188
26/02/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 190