Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
Transparência
Processos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número23
Ano2025
Data12/02/2025
StatusTRAMITANDO
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E/OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL VISANDO À FUTURA AMPLIAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS - COMPILADO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 23
25/04/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 33
25/04/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 34
25/04/2025
ESTUDOI TECNICO PRELIMINAR -
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 35
25/04/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 48
25/04/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 49
25/04/2025
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
DANIEL DAVID
pág. 50
25/04/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 51
25/04/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 52
25/04/2025
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
JORGE MARTINS NETO
pág. 53
25/04/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 54
25/04/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 55
25/04/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 56
25/04/2025
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 57
28/04/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 58
28/04/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 81
28/04/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 82
28/04/2025
MINUTA- AVISO E EDITAL- DISPENSA 07/2025
DANIEL DAVID
pág. 83
28/04/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 134
28/04/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 135
28/04/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 136
28/04/2025
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 137
06/05/2025
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 138
06/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 154
06/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 155
07/05/2025
ATO 14 DE 06/03/2025- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
pág. 156
07/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 159
07/05/2025
PORTARIA 10 DE 2023- GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
pág. 160
07/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 162
07/05/2025
AVISO DE DISPENSA 07/2025- PROJETO DE AMPLIAÇÃO
DANIEL DAVID
pág. 163
07/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 164
07/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 165
07/05/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROJETO AMPLIAÇÃO RECEPCAO PLENARIO- COMPILADO
DANIEL DAVID
pág. 166
07/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 216
07/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 217
08/05/2025
PUBLICACAO DO AVISO NO DOM- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - VOTUPORANGA - EDIÇÃO 2365
pág. 218
08/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 219
08/05/2025
PUBLICACAO DO EDITAL NO PNCP
pág. 220
08/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 222
08/05/2025
ENVIO DO EDITAL AO AUDESP
pág. 223
08/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 224
13/05/2025
PROPOSTA SILVEIRA CRUZ
pág. 225
13/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 227
13/05/2025
NEGOCIAÇÃO- SILVEIRA CRUZ
JORGE MARTINS NETO
pág. 228
13/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 229
13/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 230
13/05/2025
NEGOCIAÇÃO COMPILADO
pág. 231
13/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 236
14/05/2025
EMAIL PEDINDO GARANTIA E DOCUMENTOS
JORGE MARTINS NETO
pág. 237
14/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 238
14/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 239
14/05/2025
EMAIL ENVIANDO GARANTIA E DOCUMENTOS- SILVEIRA CRUZ
pág. 240
14/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 241
14/05/2025
SEGURO GARANTIA- SILVEIRA CRUZ
pág. 242
14/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 255
14/05/2025
DOC PRÉVIA COMPILADA
pág. 256
14/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 260
15/05/2025
DOCS SILVEIRA CRUZ COMPILADO
pág. 261
15/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 293
15/05/2025
ATA- DISPENSA 07.2025
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 294
15/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 297
15/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 298
16/05/2025
PARECER TÉCNICO
JORGE MARTINS NETO
pág. 299
16/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 304
16/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 305
16/05/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DANIEL DAVID
pág. 306
16/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 307
16/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 308
19/05/2025
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - VOTUPORANGA - EDIÇÃO 2372
pág. 309
19/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 310
21/05/2025
CONTRATO 12/2025- SILVEIRA CRUZ ENGENHARIA LTDA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
pág. 311
21/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 322
21/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 323
21/05/2025
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO- CONTRATO 12/2025
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 324
21/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 326
21/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 327
21/05/2025
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS- CONTRATO 12/2025
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 328
21/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 329
21/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 330
21/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
pág. 331
21/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 332
21/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 333
21/05/2025
NOTA DE EMPENHO
pág. 334
21/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 335
22/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 336
22/05/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 337
22/05/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 338
18/08/2025
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENTREGA DA CONFECÇÃOE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO PLENÁRIO
pág. 339
18/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 340
18/08/2025
SOLICITAÇÃO E DESPACHO DA PRESIDENCIA - PROROGAÇÃO DE PRAZO ELABORAÇÃO DE PROJETO AMPLIAÇÃO CÂMARA
WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID
pág. 341
18/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 342
18/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 343
19/08/2025
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 344
19/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 354
19/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 355
20/08/2025
ADITIVO 1
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 356
20/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 358
20/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 359
20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
pág. 360
20/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 361
20/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 362
20/08/2025
REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AMPLIAÇÃO - PREFEITURA/ CADASTRO DE OBRAS
DANIEL DAVID
pág. 363
20/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 364
20/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 365
20/08/2025
MEMORIAL DESCRITIVO -PARA APROVAÇÃO PREFEITURA
DANIEL DAVID
pág. 366
20/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 368
20/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 369
21/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 370
21/08/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 371
21/08/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 372
19/09/2025
SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO ( ENTREGA DE PROJETOS)
pág. 373
19/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 374
19/09/2025
ANUENCIA DA PRESIDENCIA PARA EMISSÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DE SERVIÇOS
WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID
pág. 375
19/09/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 377
19/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 378
19/09/2025
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 379
19/09/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 390
19/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 391
22/09/2025
ADITIVO Nº 2 DA EMPRESA SILVEIRA CRUZ ENGENHARIA LTDA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 392
22/09/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 394
22/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 395
22/09/2025
EXTRATO DE ADITIVO
DANIEL DAVID
pág. 396
22/09/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 397
22/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 398
24/09/2025
EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 399
24/09/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 400
24/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 401
22/10/2025
PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
pág. 402
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 403
22/10/2025
PRINSCREEN DO PROTOCOLO DE PENDÊNCIA NA PREFEITURA
pág. 404
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 405
22/10/2025
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
JORGE MARTINS NETO
pág. 406
22/10/2025
ANEXO I
pág. 407
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 409
22/10/2025
ANEXO II
pág. 410
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 411
22/10/2025
ANEXO III
pág. 412
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 414
22/10/2025
ANEXO IV
pág. 415
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 419
22/10/2025
ANEXO V
pág. 420
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 421
22/10/2025
ANEXO VI
pág. 422
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 423
22/10/2025
ANEXO VII
pág. 424
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 427
22/10/2025
DOCUMENTO DE PEDIDO DE PRAZO
pág. 428
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 429
22/10/2025
PEDIDO DE PRAZO PARA MAIS 30 DIAS
pág. 430
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 431
22/10/2025
ANUENCIA DA PRESIDENCIA PARA TERCEIRA RENOVAÇÃO DE PRAZO
DANIEL DAVID, JORGE MARTINS NETO
pág. 432
22/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 434
22/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 435
23/10/2025
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 436
23/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 446
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 447
24/10/2025
ADITIVO 3 DE CONTRATO-SILVEIRA CRUZ ENGENHARIA LTDA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
pág. 448
24/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 450
24/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 451
24/10/2025
EXTRATO DE ADITIVO
DANIEL DAVID
pág. 452
24/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 453
24/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 454
28/10/2025
EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 455
28/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 456
28/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 457
28/01/2026
ANEXO VIII
pág. 458
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 459
28/01/2026
ANEXO IX
pág. 460
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 461
28/01/2026
SILVEIRA CRUZ - NF-000.230 - REC-18-12-2025
pág. 462
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 463
28/01/2026
PROJETO AMPLIAÇÃO RECEPÇÃO DO PLENÁRIO\PAGAMENTO SILVEIRA - NF 230
pág. 464
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 466
28/01/2026
NOTIFICAÇÃO POR INCONFORMIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 467
28/01/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 470
28/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 471
29/01/2026
RESPOSTA DA CONTRATADA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12_2025
pág. 472
29/01/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 473
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