Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº 196/2025

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 737
Ano 2025
Data 01/12/2025
Status PROMULGADO PELO PRESIDENTE (ARQUIVADO)
Tema PROJETO DE LEI
Autor(es) MARCÃO BRAZ.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).
Progresso 100%
Visualizar Processo Baixar Processo Integral
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

71 de 71

Nenhum registro encontrado

01/12/2025
08:58
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
Visualizar Baixar
01/12/2025
18:49
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
Visualizar Baixar
01/12/2025
18:51
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
03/02/2026
15:03
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA
Visualizar Baixar
03/02/2026
15:03
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
Visualizar Baixar
05/02/2026
13:09
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Votado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Visualizar Baixar
05/02/2026
13:09
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Visualizar Baixar
16/03/2026
20:56
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
16/03/2026
20:57
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
16/03/2026
21:00
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 196/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
17/03/2026
09:15
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 25/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
18/03/2026
09:13
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
08/04/2026
09:13
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025 Votado
PODER EXECUTIVO
Visualizar Baixar
07/05/2026
09:02
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
Visualizar Baixar
11/05/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
13/05/2026
11:05
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 174/2026 COMUNICANDO ACERCA DA REIJEIÇÃO DO VETO TOTAL
Visualizar Baixar
13/05/2026
14:42
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 174/2026
Visualizar Baixar
15/05/2026
10:05
LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026
DANIEL DAVID, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
Visualizar Baixar
18/05/2026
14:37
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.435/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL
Visualizar Baixar
19/05/2026
08:58
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
Visualizar Baixar