26/03/2025
15:48
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 45/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
172
Ano
2025
Data
26/03/2025
Status
ARQUIVADO
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
PODER EXECUTIVO.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS 67º JOGOS REGIONAIS.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
55 de 55
26/03/2025
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26/03/2025
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ANEXO
26/03/2025
15:51
26/03/2025
16:02
31/03/2025
18:27
31/03/2025
18:28
31/03/2025
18:29
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18:29
31/03/2025
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31/03/2025
18:29
31/03/2025
18:30
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
31/03/2025
18:30
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18:30
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18:31
03/04/2025
09:41
03/04/2025
09:41
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Votado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
03/04/2025
09:41
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/04/2025
09:53
03/04/2025
09:53
03/04/2025
09:53
03/04/2025
09:53
03/04/2025
09:53
03/04/2025
09:53
04/04/2025
16:05
04/04/2025
16:05
04/04/2025
16:05
07/04/2025
21:11
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
07/04/2025
21:11
07/04/2025
21:11
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
07/04/2025
21:11
07/04/2025
21:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
07/04/2025
21:12
07/04/2025
21:12
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 45/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
07/04/2025
21:12
08/04/2025
08:59
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 34/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
08/04/2025
09:02
08/04/2025
09:02
08/04/2025
15:56
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
08/04/2025
15:56
09/04/2025
08:00
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
09/04/2025
08:00
09/04/2025
08:01
10/04/2025
11:04
10/04/2025
11:04
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7245, DE 09 DE ABRIL DE 2025
10/04/2025
11:04
10/06/2025
17:03
LEI Nº 7245, DE 09 DE ABRIL DE 2025
10/06/2025
17:03
10/06/2025
17:03
10/06/2025
17:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/06/2025
17:04
11/06/2025
10:03
ÍNDICE REVERSO