12/02/2026
08:15
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 35/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
216
Ano
2026
Data
18/02/2026
Status
APROVADO COM EMENDA
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
EMERSON PEREIRA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
90%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
35 de 35
12/02/2026
10:47
18/02/2026
16:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
16:43
18/02/2026
18:39
18/02/2026
18:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
18:39
18/02/2026
18:39
18/02/2026
18:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
18:40
18/02/2026
18:41
18/02/2026
18:43
24/02/2026
12:05
24/02/2026
12:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/02/2026
12:05
26/02/2026
10:40
10/03/2026
10:07
10/03/2026
10:20
12/03/2026
09:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/03/2026
09:17
30/03/2026
17:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/03/2026
20:38
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:38
30/03/2026
20:45
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:45
31/03/2026
08:53
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 41/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
08:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/03/2026
08:57
31/03/2026
15:23
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 115/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:23
31/03/2026
15:37
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:37
31/03/2026
15:39
24/04/2026
08:29
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.422, DE 22 DE ABRIL DE 2026
24/04/2026
08:29