23/02/2026
10:40
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 40/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
247
Ano
2026
Data
23/02/2026
Status
APROVADO COM EMENDA
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
MARCÃO BRAZ.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
Progresso
90%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
44 de 44
23/02/2026
10:43
23/02/2026
16:33
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/02/2026
16:33
23/02/2026
18:28
23/02/2026
18:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/02/2026
18:28
23/02/2026
18:32
23/02/2026
18:40
12/03/2026
17:11
12/03/2026
17:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/03/2026
17:11
16/03/2026
09:13
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
16/03/2026
09:13
16/03/2026
09:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/03/2026
09:14
16/03/2026
09:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/03/2026
09:15
19/03/2026
16:08
19/03/2026
16:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/03/2026
16:15
19/03/2026
16:16
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/03/2026
16:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/03/2026
16:18
20/05/2026
09:28
20/05/2026
09:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/05/2026
09:29
25/05/2026
19:51
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
19:51
25/05/2026
19:51
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
19:51
25/05/2026
19:52
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
19:52
25/05/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 40/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/05/2026
19:58
26/05/2026
09:57
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 79/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/05/2026
10:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/05/2026
10:00
26/05/2026
12:52
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 195/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
26/05/2026
12:52
26/05/2026
14:34
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
26/05/2026
14:34
26/05/2026
14:35
26/05/2026
14:36