25/08/2025
15:57
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
383
Ano
2025
Data
25/08/2025
Status
PROMULGADO PELO PRESIDENTE (ARQUIVADO)
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
NATIELLE GAMA, RICARDO BOZO.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
64 de 64
25/08/2025
15:58
25/08/2025
17:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
17:48
25/08/2025
18:30
25/08/2025
19:11
25/08/2025
19:13
25/08/2025
19:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
19:15
25/08/2025
19:15
25/08/2025
19:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
19:16
25/08/2025
19:16
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
25/08/2025
19:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
19:17
25/08/2025
19:38
22/09/2025
17:24
22/09/2025
17:24
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/09/2025
17:24
25/09/2025
11:08
25/09/2025
11:08
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2025
12:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/09/2025
12:28
25/09/2025
14:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/09/2025
14:31
03/11/2025
20:05
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
03/11/2025
20:05
03/11/2025
20:06
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
03/11/2025
20:06
03/11/2025
20:06
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 114/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
03/11/2025
20:06
04/11/2025
07:59
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 121/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
04/11/2025
08:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/11/2025
08:10
05/11/2025
08:45
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 353/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
05/11/2025
08:45
05/11/2025
12:27
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
05/11/2025
12:27
05/11/2025
12:29
28/11/2025
10:13
28/11/2025
10:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/11/2025
10:13
27/01/2026
17:16
27/01/2026
17:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/01/2026
17:16
30/01/2026
10:31
OFICÍO DO VEREADOR RICARDO BOZO SOLICITANDA ENTRADA DE ASSINATURA
30/01/2026
10:31
02/02/2026
20:04
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
02/02/2026
20:04
03/02/2026
09:50
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 26/2026 COMUNICANDO ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL
03/02/2026
09:50
03/02/2026
14:58
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE
03/02/2026
14:58
06/02/2026
08:51
LEI Nº 7.377 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
SERGINHO DA FARMÁCIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
06/02/2026
08:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/02/2026
08:51
09/02/2026
11:43
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2026 ENCAMINHANDO LEI PROMULGADA E PUBLICADA PELO PRESIDENTE DA CASA
09/02/2026
11:43
09/02/2026
14:05
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.377, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
09/02/2026
14:05
10/02/2026
09:12
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 36/2026
10/02/2026
09:12
10/02/2026
09:14
18/02/2026
14:26
ÍNDICE REVERSO