26/09/2025
09:52
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
445
Ano
2025
Data
29/09/2025
Status
RETIRADO
Tema
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Autor(es)
CABO RENATO ABDALA.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
38 de 38
26/09/2025
09:55
26/09/2025
15:36
ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
26/09/2025
15:36
29/09/2025
08:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
29/09/2025
08:17
29/09/2025
12:11
29/09/2025
19:14
29/09/2025
19:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
29/09/2025
19:16
29/09/2025
19:16
20/10/2025
10:03
20/10/2025
10:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
10:03
20/10/2025
18:50
20/10/2025
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
18:51
20/10/2025
18:51
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
20/10/2025
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
18:51
10/11/2025
14:26
OFÍCIO COMISSÃO DE OBRAS SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO À SEPLAN
10/11/2025
14:27
10/11/2025
14:27
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 355/2025 ENCAMINHANDO PEDIDO DA COMISSÃO DE OBRAS
10/11/2025
14:27
10/11/2025
15:00
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 355/2025
10/11/2025
15:00
22/01/2026
10:43
OFÍCIO PREFEITO Nº 22/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN
22/01/2026
10:43
22/01/2026
10:45
RESPOSTA DA SEPLAN À COMISSÃO DE OBRAS
22/01/2026
10:45
22/01/2026
11:00
RESPOSTA DA SAEV À COMISSÃO DE OBRAS
22/01/2026
11:00
23/01/2026
15:01
OFÍCIO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
23/01/2026
15:01
23/01/2026
15:02
23/01/2026
15:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
15:03
23/01/2026
15:03
ÍNDICE REVERSO