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PROPOSITURAS

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Transparência Proposituras

57 propositura(s) encontrada(s)

APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 437/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

5%
01/06/2026
O WARTÃO E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 436/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA CARGA E DESCARGA, DEFRONTE AO COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LIMA, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 4075, VILA MUNIZ.

5%
01/06/2026
DANIEL DAVID
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 427/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON CONFLUÊNCIA COM A RUA ALBANO OTTERÇO.

5%
01/06/2026
RICARDO BOZO E OUTRO(S).
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 105/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.

25%
25/05/2026
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

5%
25/05/2026
SARGENTO MORENO E OUTRO(S).
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 96/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

25%
18/05/2026
DANIEL DAVID
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

25%
18/05/2026
DANIEL DAVID
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

5%
11/05/2026
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 387/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PORTAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO MINI HOSPITAL “FORTUNATA GERMANA POZZOBON”, BEM COMO A CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES NA LAJE E A PINTURA COMPLETA DO PRÉDIO, EM SUAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.

5%
11/05/2026
DANIEL DAVID
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 385/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, COM CELERIDADE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FACHADAS, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS UNIDADES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA.

5%
11/05/2026
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 380/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA- SP.

50%
04/05/2026
DANIEL DAVID
APROVADO
Público

PROJETO DE LEI Nº 79/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

90%
13/04/2026
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 320/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITACOLOMI, DEFRONTE À ENTRADA DESTINADA AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

50%
06/04/2026
DANIEL DAVID
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 5/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.

5%
23/03/2026
OSMAIR FERRARI E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 157/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, Nº IP03209, NA RUA DAS AMÉRICAS, DEFRONTE AO Nº2691.

100%
18/02/2026
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 156/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

100%
18/02/2026
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 141/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.

100%
09/02/2026
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 25/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.

100%
09/02/2026
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 24/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.

100%
09/02/2026
DANIEL DAVID
APROVADO COM EMENDA
Público

PROJETO DE LEI Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

90%
09/02/2026
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 850/2025

INDICA NIVELAMENTO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº728, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

50%
08/12/2025
DANIEL DAVID