| PROJETO DE LEI Nº 148/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
13/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II. |
DR. LEANDRO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 147/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
13/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA. |
DR. LEANDRO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
13/10/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... |
DR. LEANDRO. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 135/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
29/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DR. LEANDRO. |
PRAZO SUSPENSO |
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
22/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL |
DR. LEANDRO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 131/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
22/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E À PERMANÊNCIA EM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DE PESSOAS QUE POSSUA... |
DR. LEANDRO. |
PRAZO SUSPENSO |
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
22/09/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 106/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA... |
DR. LEANDRO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 210/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
11/08/2025 |
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE VÔLEI FEMININO MASTER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE DO TORNEIO INTERNACIONAL ÁGUAS FEST VÔLEI MASTER INTERNACIONAL,... |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 102/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
04/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLIC... |
DR. LEANDRO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 100/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
28/07/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1987. |
DR. LEANDRO. |
PRAZO SUSPENSO |
| PROJETO DE LEI Nº 99/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
25/07/2025 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO |
DR. LEANDRO. |
RETIRADO |
| REQUERIMENTO Nº 189/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
23/06/2025 |
REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE... |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 188/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
23/06/2025 |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 182/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/06/2025 |
REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 165/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/05/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 164/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/05/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 61/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
12/05/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 148/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
05/05/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
28/04/2025 |
ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS |
DR. LEANDRO. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
DR. LEANDRO. |
APROVADO (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 131/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
14/04/2025 |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A RESPEITO DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA POR FAVELAS EM VOTUPORANGA |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 117/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
14/04/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RELATÓRIOS DAS ESCALAS DE ATIVIDADE DELEGADA REALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2021 A 2024. |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 116/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
14/04/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REGISTROS DOS PLANTÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024 |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 115/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
14/04/2025 |
REQUER AO COMANDANTE INTERINO DA 3ª COMPANHIA DO 16° BPM-I DA POLÍCIA MILITAR DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ENTRE O PATRULHAMENTO REGULA... |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
10/04/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
07/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SILVIO VASCONCELLOS |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 111/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
31/03/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO |
DR. LEANDRO. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
10/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DR. LEANDRO. |
RETIRADO |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
05/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. |
DR. LEANDRO. |
RETIRADO |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
27/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE. |
DR. LEANDRO. |
RETIRADO |
