REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA DE CICLISMO JULIANA MORSELI PEREIRA, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE SETE MEDALHAS NO CAMPEONATO PANAMERICANO MASTER DE PISTA E ESTRADA DE CICLISMO, REALIZADO NO PARAGUAI.

PROJETO DE LEI Nº 185/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 776/2025 03/11/2025

INDICA À VOTUPREV QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE APLICATIVO, AOS MOLDES DA SPPREV.

MOÇÃO Nº 24/2025 03/11/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO A...

REQUERIMENTO Nº 282/2025 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 281/2025 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 276/2025 27/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 20/10/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

REQUERIMENTO Nº 274/2025 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

INDICAÇÃO Nº 723/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE COM TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 715/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES...

REQUERIMENTO Nº 270/2025 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPANTES DA SIPAT 2025 - SEMANA INTEGRADA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO NO TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 268/2025 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ISSQN DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.