INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A COBRANÇA ILEGAL DE CONSUMO DE ÁGUA PRATICADA PELA SAEV, NO PERÍODO DE JULHO DE 2001.

REQUERIMENTO Nº 83/2001 12/11/2001

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTAS LICITAÇÕES FORAM VENCIDAS PELA EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, DURANTE O ANO DE 2001, ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO Nº 84/2001 12/11/2001

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUANTAS LICITAÇÕES FORAM VENCIDAS PELA EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, DURANTE O ANO DE 2001, ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO Nº 85/2001 12/11/2001

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE CERCAM A LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 03/2001 JUNTO AO IBAM, PARA QUE O MESMO POSSA SER DISCUTIDO E VOTADO PELO PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 86/2001 12/11/2001

REQUER AO PODER EXECUTIVO, SE AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO DE VOTUPORANGA, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2001 P.P., PAGINA 03 DO CADERNO ESPECIAL; E DO MESMO DIA, PÁGINA 10 DO CADERNO ESPECIAL, DO JORNAL A CIDADE, FORAM MATÉRIAS PAGAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 87/2001 12/11/2001

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE OS PANFLETOS INFORMATIVOS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, FORAM PAGOS PELO PODER PÚBLICO.

REQUERIMENTO Nº 88/2001 12/11/2001

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME SE O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO CUMPRIDO EM SEU INTEIRO TEOR.

REQUERIMENTO Nº 89/2001 12/11/2001

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO CUMPRIDO EM SEU INTEIRO TEOR.

INDICAÇÃO Nº 559/2001 12/11/2001

INDICO O ENCAMINHAMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, DE CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA À ESTA CASA, SOLICITANDO QUE A AUTARQUIA ENTRE EM CONTATO COM O AUTOR DAS SUGESTÕES, SENHOR GILMAR LOPES MECHI.

INDICAÇÃO Nº 568/2001 12/11/2001

INDICA QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVITE N.º 031/2001, PROCESSO N.º 038/2001, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 569/2001 12/11/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ENVIAMOS EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº 77/2001 22/10/2001

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR.ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, CÓPIAS DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, DOS EXERCÍCIOS DE 1.993 A 2000, COMO TAMBÉM, DEMONSTRAÇÃO ANUAL EM TERMOS PERCENTUAIS DO MONTANTE GASTO COM O PODER LEGISLATIVO, EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 526/2001 19/10/2001

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROVIDÊNCIAS VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE VIAGEM EM FÉRIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS PARA CARGO DE COMISSÃO EM 02 DE JANEIRO DE 2001.

REQUERIMENTO Nº 73/2001 15/10/2001

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUAL A ORIGEM E PERÍODO DESTA CONTA DEVIDA PELOS CONSUMIDORES E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL ELABORADO PARA A COBRANÇA DE DUAS CONTAS DE CONSUMO DAGUA DISTINTAS, NUM ÚNICO MÊS.