INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUDA NATIVA, QUE VISA ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO URBANA E PROMOVER O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS ENTRE A POPULAÇÃO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE 50.000 MUDAS, ATENDENDO ASSIM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

INDICAÇÃO Nº 843/2004 29/11/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES APROPRIADOS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

INDICAÇÃO Nº 833/2004 22/11/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARA A RESERVA JOÃO CURTI, QUE PODERÁ SER EXECUTADO COM A AJUDA DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR.

REQUERIMENTO Nº 50/2004 16/11/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LOURDES RUFINO PANTALEÃO, PELA INSTALAÇÃO DE CONTEINERS DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL EM SEUS DOIS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS PERNAMBUCO E ITACOLOMI.

INDICAÇÃO Nº 829/2004 16/11/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SANE TODOS OS PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C .

Legislação Ver todos

5 de 5

Nenhum registro encontrado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2000 13/11/2000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSEMEIRE GONÇALVES BUENO ALVES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2000 27/03/2000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ÉLIOS LONGO DE OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1999 13/12/1999

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA VOTUPORANGUENSE ROSA MARIA DOS SANTOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1999 13/12/1999

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA VOTUPORANGUENSE JURANDIR MENÓIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1999 20/09/1999

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA.