INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL LOCAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM A BIBLIOTECA CASTRO ALVES.

REQUERIMENTO Nº 30/2003 28/04/2003

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO, UMA MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE EM ATIVIDADE EM SÃO PAULO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 258/2003 22/04/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEF, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM HORÁRIO DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO SENTIDO DE EXPLANAR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 261/2003 22/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 6306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DA ZONA AZUL UTILIZADA POR CAÇAMBAS.

REQUERIMENTO Nº 27/2003 14/04/2003

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CANCELAMENTO DE INFRAÇÕES EFETIVADAS NO ANO DE 2001 E 2002.

INDICAÇÃO Nº 227/2003 11/04/2003

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO DAR MAIS OPÇÃO PARA O CLIENTE DA REFERIDA AUTARQUIA NO PAGAMENTO DO SEU DÉBITO REFERENTE AO CONSUMO D ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº 11/2003 31/03/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O CONVITE PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOIS ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTÃO, FOI IMPRESSO COM RECURSOS PÚBLICOS E SE FOI O VALOR DO CUSTO.

INDICAÇÃO Nº 203/2003 31/03/2003

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO, PARA SERVIR O BAIRRO DO CRUZEIRO.

INDICAÇÃO Nº 204/2003 31/03/2003

INDICA A AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

INDICAÇÃO Nº 205/2003 31/03/2003

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE VOTUPORANGA, A IMEDIATA APURAÇÃO DOS FATOS QUE ENVOLVEM A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA E A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PIMENTEL, FERRAZ & CIA LTDA.

INDICAÇÃO Nº 192/2003 24/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO SEJA FEITO ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL PAGUE 50% DA OBRA OU QUE O PLANO DE PAGAMENTO SEJA ESTENDIDO EM ATÉ 24 MESES, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO.

INDICAÇÃO Nº 180/2003 17/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO TRANSFIRA O PAS IX DR. RUI PEDROSO, DO JARDIM DAS PALMEIRAS I PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO, UMA VEZ QUE O MESMO FICARÁ DISTANTE DOS USUÁRIOS.SEGUE ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.

INDICAÇÃO Nº 156/2003 14/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA A ÁREA DO ANTIGO GRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CESP, PARA SER UTILIZADA PELO CONSELHO TUTELAR, VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 105/2003 24/02/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS II E ADJACÊNCIAS, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAQUELA LOCALIDADE, EM ESPECIAL, NA ESTRADA MUNICIPAL FABIO CAVALLARI.

INDICAÇÃO Nº 106/2003 24/02/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS II, SOLICITANDO AÇÕES NO SENTIDO DE QUE O PREDIO DO ANTIGO GRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CESP, TENHA ALGUMA DESTINAÇÃO.