INDICA À MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS A ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - ZONA AZUL.

INDICAÇÃO Nº 358/2003 26/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, COMO IMPORTANTE PASSO PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E DA QUALIDADE DE VIDA.

INDICAÇÃO Nº 359/2003 26/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DAS CAMÉLIAS, SEBASTIÃO E. POLIDORO, CAVENAGUI E JOSÉ ABDO, LOCALIZADAS NO JARDIM UMUARAMA.

INDICAÇÃO Nº 360/2003 26/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA PRESTES MAIA E RUA MARIA DE FREITAS LEITE, E NA RUA QUE CONTORNA A PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 361/2003 26/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO E PARCERIA COM A SEARVO E LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA COIBIR A OBSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, QUE VEM SENDO UTILIZADOS COMO DEPÓSITOS, CONTRARIANDO O CÓDIGO DE POSTURAS.

INDICAÇÃO Nº 362/2003 26/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, REALIZE ESTUDOS DAS NASCENTES QUE BROTAM NOS QUINTAIS DE RESIDÊNCIAS, OU EM TERRENOS BALDIOS, LOCALIZADOS NAS VERTENTES DO JARDIM PLANALTO E PARQUE ESTELA, PROVOCANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES, DEVIDO A UMIDADE EXCESSIVA.

REQUERIMENTO Nº 46/2003 19/05/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL PICONZÉ, POR 30 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

REQUERIMENTO Nº 47/2003 19/05/2003

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ENFERMEIRA MARIA JULIETA TORRES GEROSA, PELOS 60 ANOS DE DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO, TENDO SEMPRE A PREOCUPAÇÃO EM APERFEIÇOAR SEU TRABALHO, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS.

REQUERIMENTO Nº 48/2003 19/05/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DE VOTUPORANGA PELA REALIZAÇÃO DA V SEMANA DE ENFERMAGEM DO CEUV.

INDICAÇÃO Nº 335/2003 19/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, APOIO E INCENTIVO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 3556, QUE INSTITUIU SUA CRIAÇÃO, PARA QUE SEUS REPRESENTANTES POSSAM ASSUMIR SUAS ATRIBUIÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 42/2003 12/05/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ALUNO ODAIR DUTRA SANTANA JÚNIOR, DA 7ª SÉRIE, DA ESCOLA ESTADUAL PROFª JURACY LIMA LUPO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA, A IX OLIMPÍADA DE MAIO.

INDICAÇÃO Nº 304/2003 05/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS.

INDICAÇÃO Nº 305/2003 05/05/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REGISTRO CRITERIOSO DE OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS, PELAS EMPRESAS, NO PROCESSO DE LICITAÇÃO E NO CONTRATO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR SUA PARTICIPAÇÃO EM NOVAS CONCORRÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 272/2003 28/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, REPAROS NA ESTRADA DO CRUZEIRO E DE OUTRAS VICINAIS, CONFORME TÉCNICA DE MANEJO DO SOLO, COM OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHOR QUALIDADE NA OBRA.

INDICAÇÃO Nº 273/2003 28/04/2003

INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE INCLUA, NO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS, A NORMATIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS.