ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025).

CERTIDÃO Nº 33/2026 26/02/2026

CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026 26/02/2026

VOTUPREV FEVEREIRO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026 26/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026 24/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026 24/02/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026 23/02/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026 23/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026 23/02/2026

BALANCETE JANEIRO 2026.

ATESTADO Nº 2/2026 23/02/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.

DECLARAÇÃO Nº 2/2026 23/02/2026

DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026 20/02/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2026 19/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026.