DANIEL DAVID

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 · 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 · 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026 · 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026 · 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026 · 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.438/2026 · 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.308/2025 · 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.307/2025 · 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025 · 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

LEI ORDINÁRIA Nº 7.287/2025 · 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025 · 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025 · 25/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 7.243/2025 · 02/04/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO

RESOLUÇÃO Nº 5/2024 · 01/10/2024

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 4/2024 · 25/06/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS