PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
16/06/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Portal da Transparência
DANIEL DAVID
Nome civil
DANIEL DAVID
Nome parlamentar
DANIEL DAVID
Partido
MDB
Telefone
(17) 99767-8354
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 97.3% (71/73)
Resumo
Processos
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025
24/02/2025
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE TRATA DO PLANO DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
11/02/2025
ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
01/01/2025
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.
Proposituras
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INDICAÇÃO Nº 548/2026
20/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU.
REQUERIMENTO Nº 86/2026
15/07/2026
REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE - CORONEL PM, CASSIUS JOSÉ DE OLIVEIRA, PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E EM ASSUMIR O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026
29/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
08/06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 240/2026
02/07/2026
BALANCETE JUNHO.
PORTARIA Nº 45/2026
02/07/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA.
PORTARIA Nº 44/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
PORTARIA Nº 43/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 42/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.
Legislação
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026
24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026
17/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026
26/05/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presenças em sessões
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