DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026 · 16/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2026 · 16/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026 · 16/06/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026 · 16/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026 · 16/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026 · 12/06/2026

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.

ATO DA MESA Nº 16/2026 · 10/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2026 · 09/06/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2026 · 09/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026 · 09/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026 · 09/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 27/2026 · 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026 · 02/06/2026

BALANCETE MAIO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026 · 02/06/2026

ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.